Comunicação FAP

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) publicou o livro Como Construímos Outra Década Perdida? Escritos entre 2010 e 2020 (344 p.), de autoria do economista Benito Adelmo Salomão Neto. Na obra, o autor mostra de que forma o país alcançou, no período, “o pior desempenho econômico da sua história republicana”.

> Em breve, o livro será colocado à venda na estante virtual da FAP!

Com 12 capítulos, o livro é resultado da larga experiência do autor, que, ao longo de anos, qualificou ainda mais as suas análises sobre os cenários políticos e econômicos, em dezenas de artigos publicados e que foram revisitados na produção da obra. “Relendo o que escrevi, pude constatar que meus artigos anteciparam muitos eventos que acabaram acontecendo no Brasil ao longo da década”, diz ele, que é conselheiro da FAP.

De acordo com o livro, em 2010, o Brasil apresentava um conjunto de problemas econômicos, como baixa produtividade, pressões fiscais e desequilíbrios macroeconômicos, além de desafios políticos relacionados ao populismo dos governos. A partir daquele mesmo ano, segundo o autor, o Brasil, que viu sua democracia se consolidar nos anos 1990 e 2000, passou a conviver com um ambiente constante de radicalismo e polarização.

Em 2020, na avaliação do economista, a situação do país piorou ainda mais por causa de novos problemas que se somaram aos já existentes, como ameaças à democracia e proliferação da fome, da pobreza e da miséria, questões que se impõem como desafios ainda nos dias de hoje.

A obra aponta que o Brasil tem problemas de curto e longo prazo que precisam ser atacados simultaneamente. “Não é tarefa fácil”, analisa o autor. Segundo ele, um dos problemas econômicos mais urgentes é a estabilização da dívida pública e a sustentabilidade da política fiscal. “Por outro lado, o problema do desemprego se coloca de forma muito violenta”, acrescenta. “Não basta gerar empregos, é preciso estar atento à qualidade desses empregos gerados”, assevera, em outro trecho.

Ao defender que o país deve conciliar políticas educacionais, industriais e de desenvolvimento regional, o economista diz que o objetivo deve ser estabelecer um parque produtivo diversificado e complexo, capaz de competir com o resto do mundo. É uma sugestão que, segundo ele, não tem nada a ver com o modelo de industrialização pautado na substituição de importação dos anos 1930, 1950 e 1970.

A leitura do livro é atual, já que continuam ocorrendo muitos dos problemas registrados no passado. A obra, porém, não apresenta uma interpretação econômica pura sobre a crise da economia brasileira, justamente porque Benito é um economista com ampla vivência no mundo político.

Em tom de alerta, o autor ressalta que, se os anos de 2010 a 2020 foram perdidos em termos econômicos e políticos, a década atual não pode seguir o mesmo caminho. “E isso depende de decisões coletivas acertadas que precisam ser tomadas”, escreveu.

O AUTOR

Benito Salomão é um conhecido economista, pesquisador e intelectual brasileiro da nova geração. Possui doutorado em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia, com tese sobre a política fiscal no Brasil, e Mestrado em Economia, com dissertação sobre os efeitos orçamentários da criação de municípios pela mesma Instituição. Em 2020, foi Visiting Scholar Researcher na Vancouver School of Economics of the University of British Columbia no Canadá, onde desenvolveu pesquisa sobre avaliação de políticas públicas aplicadas aos municípios do MATOPIBA.

Atualmente, Benito Salomão é professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (IERI-UFU), tendo anteriormente atuado como economista chefe de uma casa de análises voltada para avaliação de ativos financeiros e valores mobiliários no Brasil.

O economista assina como autor quinze ensaios científicos em periódicos de renome no Brasil e no exterior, também é autor do livro Perspectivas de Desenvolvimento no Município de Uberlândia: Uma Abordagem Econômica, Social e das Finanças Públicas; além de organizador do livro Retomada do Desenvolvimento: Reflexões Econômicas para um Modelo de Crescimento com Inclusão Social, ambos editados pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Participou das principais conferências científicas do Brasil e do mundo nos últimos anos e atua no debate público com mais de 215 artigos de opinião publicados nos principais jornais brasileiros.

Sua pesquisa venceu, em três edições, o Prêmio Brasil de Economia do Conselho Federal de Economia (Cofecon), ficando, em 2022 e 2020, no 1° lugar e, em 2018, em 3° lugar. Em 2021, foi indicado ao Prêmio Economista do Ano pela Revista Economia em Ação. Desde então, é membro associado do International Institute of Public Finance (IIPF), que reúne estudiosos e pesquisadores da área de economia do setor público de mais de 50 países.

Ex-presidente da Juventude 23, grupo representante do segmento no partido Cidadania 23, o estudante de gestão em políticas públicas André Braz, de 27 anos, foi nomeado membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representando a Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao partido. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de junho. A posse será no dia 19 de julho, em Brasília.

Braz, que também é conselheiro municipal da Juventude de Fortaleza (CE), diz que usará sua experiência para contribuir com o debate das políticas de juventudes. “As políticas públicas para as juventudes foram bastante prejudicadas no passado recente, e o governo atual ainda tem o desafio de retomar e implementar ações específicas para esse segmento”, afirmou.

Ele lembra, por exemplo, que o governo anterior diminuiu a quantidade de conselheiros do Conjuve e reduziu o orçamento para políticas públicas como a do Programa Identidade Jovem (ID Jovem). Esse programa possibilita os benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como, garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.

De acordo com o conselheiro, um dos maiores desafios hoje é a inclusão e a permanência de jovens no mercado de trabalho. “Para que isso ocorra, é necessária a oferta de oportunidades de cursos de capacitação contínua, nas mais diversas áreas, além de haver diálogo constante para parcerias entre o poder público e o setor privado”, asseverou.

“O governo precisa avançar em políticas públicas de educação para as juventudes, a fim de se garantir a formação qualificada desde a base até o ensino superior, para que elas contribuam com a ciência e o desenvolvimento socioeconômico do país”, ressaltou.

Na avaliação de Braz, este é um momento histórico para a construção da Juventude do Cidadania, que, acrescenta, retorna ao principal meio de participação da sociedade civil organizada nos debates das políticas públicas de juventude. Este processo contou com a articulação da Presidente Nacional da J23, Geovana Machado, e do tesoureiro do grupo, Paulo Ovídio, além de Henrique Dau, diretor da Fundação Astrojildo Pereira e membro da J23.

O CONSELHO

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) foi criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

Atualmente, o Conjuve é composto por 60 conselheiros, sendo 20 representantes do poder público e 40 representantes da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da SNJ, todos os ministérios que possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos. Essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o que contribuirá para que a política juvenil se transforme, de fato, no Brasil, em uma política de Estado.

Já a parcela da sociedade civil, que é maioria no Conjuve, reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento desse diálogo. O conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade.

Defensor incansável dos direitos das minorias, Eliseu liderou iniciativas que resultaram em grandes conquistas para a comunidade LGBTQIA+. Assumiu protagonismo na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, equiparando-a ao crime de racismo, e no fim da proibição de doação de sangue por homossexuais.

Entre familiares, amigos e demais companheiros de Eliseu Neto, continuará vivo o seu legado de luta contra o que ele mesmo chamou de “preconceito tão arcaico” e o comprometimento com a busca de uma sociedade mais justa, mais igual e mais inclusiva.

Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense

Eleito deputado federal pelo antigo estado da Guanabara, em 1970 e 1974, o jurista e político carioca Célio Borja passou a representar o novo estado do Rio de Janeiro a partir de 15 de março de 1975, após a fusão dos dois, por força de lei sancionada no governo Ernesto Geisel, cujo objetivo era reequilibrar a balança geopolítica do país com São Paulo. No projeto nacional-desenvolvimentista do então presidente Geisel, o Rio de Janeiro seria a capital do setor produtivo estatal, pois abrigava a sede das mais importantes empresas públicas do país — entre as quais a Petrobras, a então Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Embratel, o BNDE (não tinha o S) e o BNH (antigo Banco Nacional de Habitação).

Enquanto o ministro do Planejamento da época, João Paulo dos Reis Veloso, articulava o tripé do ambicioso II Plano Nacional Desenvolvimento de Geisel — setor estatal, empresários brasileiros e multinacionais —, caberia a Borja liderar a bancada da Arena na Câmara Federal e dar continuidade ao projeto de “distensão lenta, gradual e segura” — que havia sido abalado pela espetacular vitória do MDB, o partido de oposição, nas eleições de 1974.

Mas ou menos nessa época, Borja foi convidado para uma palestra na centenária Faculdade de Direito de Niterói (UFF), que ainda hoje funciona no velho prédio em estilo neoclássico da Avenida Presidente Pedreira, no Ingá, bairro nobre de Niterói. O novo líder da Arena havia sido encarregado por Geisel do operar a “Missão Portela” na Câmara — assim batizada por causa do senador Petrônio Portela (PI), presidente da Arena à época. Borja seria ministro da Justiça de Geisel, mas foi vetado pelos militares “linha dura”. Por muito pouco também não foi impedido de assumir a Presidência da Câmara.

Borja era um político liberal, defendia a abertura política com sinceridade. Mal começou a sua palestra, foi interrompido por um grupo de estudantes que protestava contra o sequestro e desaparecimento de um dos alunos da Faculdade de Direito, Fernando Santa Cruz. Sua mulher, Ana Lúcia Santa Cruz — mãe daquele que mais tarde seria presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que tinha pouco mais de dois anos —, aos prantos gritava: “Vocês sequestraram meu marido. Cadê o pai do meu filho?”

Não foi somente a palestra de Borja que acabou ali. Na verdade, o processo de abertura estava sendo interrompido, em razão da derrota eleitoral de 1974, por violenta repressão à oposição de esquerda ao regime. A pá de cal seria o Pacote de Abril, de 1977, do então ministro da Justiça Armando Falcão. O corpo de Fernando Santa Cruz nunca foi devolvido à família, mas o tempo se encarregou de esclarecer as circunstâncias de seu assassinato.

Em 23 de julho de 2014, a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, de Pernambuco, recebeu documentos inéditos da Operação Cacau, de 1973, realizada pelo IV Exército, com órgãos e agentes da repressão na Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Todo o material estava guardado no Arquivo Nacional.

Honoris causa

Juliana Dal Piva, repórter do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, ao investigar o destino dos mortos e desaparecidos da Casa da Morte, de Petrópolis, para um mestrado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, havia encontrado os documentos sobre a operação para desmontar a Ação Popular Marxista-Leninista (APML), da qual Fernando Santa Cruz fazia parte.

O relatório confirma que Eduardo Collier Filho, Fernando Santa Cruz, Gildo Lacerda, José Carlos da Mata Machado, Paulo Wright e Umberto Câmara Neto, dirigentes da organização, que não havia aderido à luta armada contra o regime, foram mortos pelos militares. Em fitas gravadas em 1983, Gilberto Prata, cunhado de José Carlos, relata detalhes de sua colaboração remunerada com o Centro de Informação do Exército (CIE).

O caso de Fernando Santa Cruz foi motivo de uma polêmica entre seu filho Felipe e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que negava a existência dos documentos. São mais de 300. Um deles, da Aeronáutica, datado de 22 de setembro de 1978, confirma que Fernando foi preso em 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. Ele já integrava uma lista com mais 48 desaparecidos do Comitê Brasileiro de Anistia. No Arquivo do DOPS/SP, na sua ficha consta: “Nascido em 1948, casado, funcionário público, estudante de Direito, preso no RJ em 23/02/74”. Em outro, o antigo Ministério da Marinha informa que “foi preso no RJ em 23/02/74, sendo dado como desaparecido a partir de então”.

Cinco dias antes da fala de Bolsonaro sobre Fernando, em 24 de julho de 2019, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao seu governo, havia emitido uma retificação de atestado de óbito do pai de Felipe Santa Cruz, reconhecendo o desaparecimento “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”. No atestado de óbito, também consta que Fernando morreu provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.

Ontem, por proposta do seu decano e ex-diretor Manoel Martins Junior, o Colegiado da Faculdade de Direito de Niterói concedeu o título póstumo de bacharel em direito a Fernando Santa Cruz. E propôs ao Conselho Universitário a concessão do título de Doutor Honoris Causa, também post mortem, ao jovem desaparecido, que será homenageado com uma placa no prédio onde estudava e que testemunhou a denúncia de seu sequestro. Detalhe: sua ficha havia desaparecido dos arquivos da faculdade.

Morreu nesta quarta-feira (21/02/2024) o cientista social Luiz Werneck Vianna, aos 86 anos, no Rio de Janeiro. Também graduado em Direito, o intelectual lecionou em universidades do país e publicou livros considerados fundamentais para a sociologia brasileira.

Intelectual da mais alta qualidade, sempre teve o entendimento de que a política feita de maneira honesta e transparente e baseada na busca de consensos é o único caminho para o desenvolvimento social e econômico de uma Nação.

Werneck é autor de de grandes clássicos da sociologia brasileira com os livros “Liberalismo e sindicato no Brasil”, de 1976; “A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil”, de 1997; “A judicialização da política e das relações sociais no Brasil”, 1999; “Democracia e os três poderes no Brasil”, de 2002; e “A modernização sem o moderno, 2011.

Nascido 1938, lecionou em várias universidades brasileiras, dentre as quais a Universidade Federal de Juiz de Fora, a PUC-Rio e a Unicamp. Também foi professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), presidiu a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) e foi um dos fundadores do Centro de Estudos Direito e Sociedade (Cedes).

Fica uma lacuna na intelectualidade do país, mas também o ensinamento que o entendimento e a união em torno dos anseios da população são o único caminho para a construção de um país mais forte e justo com todos.

Nós, conselheiros, diretores e colaboradores da FAP manifestamos a todos os seus familiares, amigos e companheiros os nossos votos de profundo pesar. Luiz Werneck Vianna ficará para sempre em nossa memória.

O sociólogo carioca Luiz Jorge Werneck Vianna faleceu, nesta quarta-feira, aos 85 anos. Fez parte de uma geração de artistas e intelectuais que formou o pensamento crítico da esquerda brasileira nas décadas de 1960, 1970 e 1980, entre os quais, destacam-se Nelson Pereira dos Santos, Ruy Guerra, Joaquim Pedro, Walter Lima Jr., Zelito Viana, Luiz Carlos Barreto, Glauber Rocha, Leon Hirszman, Ferreira Gullar, Leon Amoedo, Tereza Aragão, Zuenir Ventura, Milton Temer, Norma Pereira Rego, Leandro Konder, Darwin Brandão, Marilia Kranz, Ziraldo, Jaguar, Albino Pinheiro, Ferdy Carneiro, Hélio Oiticica e Hugo Bidet, Hugo Carvana, Paulo Góes, Vergara, Carlinhos Oliveira, Zózimo Amaral, Tom Jobim, Carlos Lira, Vinicius do Moraes e Oduvaldo Viana Filho.

Residentes no Rio de Janeiro, em sua maioria, formavam a chamada República de Ipanema. Apesar da influência do antigo PCB no meio cultural carioca, muitos não eram comunistas e tinham profundas divergências com os militantes do setor cultural do velho Partidão, do qual Werneck fez parte. Com raízes familiares na aristocracia cafeeira fluminense, Werneck Vianna foi criado em Ipanema e estudou nos melhores colégios da Zona Sul carioca, mas teve trajetória rebelde, influenciado por autores como Monteiro Lobato, Eça de Queiroz, Fiódor Dostoiévski e Miguel de Cervantes.

Em 1958, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Uerj), concluindo o curso em 1962. Em 1967, graduou-se em ciências sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, dois anos após, ingressou na primeira turma de mestrado do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Sua trajetória acadêmica, porém, foi interrompida na década de 1970, por cinco inquéritos policiais-militares, que o levaram a se exilar no Chile.

Retornou do exílio um ano após. Ao chegar, foi detido por seis meses. Acolhido em São Paulo por Francisco Weffort, seu orientador no doutorado em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), começou a trabalhar no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), fundado em 1969, com financiamento da Fundação Ford, por professores da Universidade de São Paulo (USP) afastados pelo regime militar, entre os quais, Boris Fausto, Elza Berquó, Fernando Henrique Cardoso, Francisco de Oliveira, José Arthur Giannotti, Octavio Ianni, Paul Singer e Roberto Schwarz.

Em 1974, com outros intelectuais que estudavam O Capital, de Karl Marx, como Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, foi aluno de Anastacio Mansilla na Escola de Quadros do PCUS. No mesmo ano, de volta ao Brasil, foi um dos redatores do programa político do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1975, fugindo da repressão ao PCB em São Paulo, retornou ao Rio de Janeiro e, escondido na casa do dramaturgo Paulo Pontes, companheiro da época de CPC, escreveu sua tese de doutorado: Liberalismo e sindicato no Brasil (Paz e Terra, 1976).

Modernização autoritária

Por três décadas, Werneck foi professor do Iuperj e, durante o biênio 2003-2004, presidiu a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Encerrou sua carreira acadêmica como professor de sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Um dos grandes responsáveis pela difusão do pensamento gramsciano no Brasil, no rastro do jornalista Luiz Mario Gazzaneo, produziu ensaios que servem de referência para o estudo do pensamento social brasileiro, principalmente o liberalismo, do papel do Judiciário e da modernização do Brasil.

Destacam-se entre seus trabalhos, pela atualidade: A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil, com Maria Alice Rezende de Carvalho, Manuel Palacios Cunha Melo e Marcelo Baumann Burgos (Revan, 1999); Esquerda brasileira e tradição republicana: estudos de conjuntura sobre a era FHC-Lula (Revan, 2006); Uma sociologia indignada — Diálogos com Luiz Werneck Vianna, de Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Ed. UFJF, 2012); Modernização sem o moderno: análise de conjuntura na era Lula (Contraponto/Fundação Astrojildo Pereira) e Diálogos gramscianos sobre o Brasil (Fundação Astrojildo Pereira, 2018).

Liberalismo e Sindicato no Brasil é um esforço de compreensão das profundezas da nossa “modernização conservadora”, no contexto das obras de Simon Schwartzman, Florestan Fernandes (1975) e José Murilo de Carvalho (1980). Estudou o liberalismo numa sociedade marcada pelo escravismo e pelo patrimonialismo. Sua tese de que a modernização brasileira não significava ruptura e/ou desaparecimento das elites tradicionais, mas a renovação dessas forças, continua atualíssima.

Segundo Werneck Vianna, numa sociedade excludente e autoritária, que não incorporou os valores liberais, o caminho da modernização foi o Direito e suas instituições, em meio a rupturas e negociações entre elites. Em síntese, a modernização brasileira ocorreu e ainda ocorre em meio a negociações entre o moderno e a cultura do atraso, sem rupturas com ele, mas em compromisso. Werneck condenou a luta armada e apostou na luta política pelas liberdades e na mobilização da sociedade civil durante o regime militar; após a redemocratização, na participação política radicalmente comprometida com a democracia representativa como valor universal.